Estatuto e Regimentos
Estatuto social vigente, regimentos internos e normas de funcionamento da entidade.
24 . 10 . 2026A partir de 24 de outubro de 2026, os documentos institucionais da CBDEL passam a estar disponíveis para consulta pública, reunidos em um só lugar, organizados e datados.
Publicação: 24/10/2026, horário de Brasília
O acervo de transparência da CBDEL já está no ar para consulta pública.
Cada documento será disponibilizado com data e versão, para consulta e verificação por atletas, federações, parceiros, poder público e sociedade.
Estatuto social vigente, regimentos internos e normas de funcionamento da entidade.
24 . 10 . 2026Editais de convocação e atas das Assembleias Gerais Ordinárias e Extraordinárias.
24 . 10 . 2026Composição da Presidência, CEO, Conselhos, Comissões, Comissão de Ética e órgãos de justiça desportiva.
24 . 10 . 2026Demonstrações contábeis e pareceres do Conselho Fiscal.
24 . 10 . 2026Dados cadastrais, certificações governamentais e registros institucionais.
24 . 10 . 2026Relação das federações estaduais e situação de filiação ou homologação.
24 . 10 . 2026Acordos de cooperação, termos de parceria e instrumentos firmados pela entidade.
24 . 10 . 2026Regulamentos de competição, Código de Ética e Política de Privacidade.
24 . 10 . 2026Transparência é método, não vitrine. Estes são os critérios que regem o portal.
Documentos institucionais acessíveis a qualquer pessoa, sem cadastro.
Cada arquivo com data de publicação e versão, para que o histórico seja verificável.
Documentos oficiais, publicados na forma em que foram aprovados pelos órgãos competentes.
Dados pessoais tratados conforme a LGPD, preservando atletas, dirigentes e terceiros.
Entidades internacionais e regionais do ecossistema do Esports com as quais a CBDEL mantém relação institucional.
Pedidos de informação, sugestões, denúncias e solicitações sobre dados pessoais.